A 5 segundos truque para Juiz Mauro Martins

1 - A execução é feita no interesse do credor, sendo-lhe lícito recusar bens disponibilizados à penhora qual se revelem de difícil alienação.

Pretendeu a recorrente a substituiçãeste por natural penhorado em execuçãeste fiscal, alegando de que "este bem imóvel A cerca de o qual recaiu a penhora é essencial para este desenvolvimento das atividades da agravante " (e-STJ fl. 51).

seis.830/80, é correto concluir de que em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária. Fora dessas hipóteses, a substituiçãeste submete-se à concordância do credor. Tal conclusãeste encontra-se em consonância com este entendimento desta Corte Superior, razãeste por que incide pelo caso sub judice a Súmula n. 83/STJ.

"A Constituição da República, em seus arts. 5º, XX e oitoº, V, assegura o direito do livre associação e sindicalizaçãeste. É ofensiva a tal modalidade por liberdade cláusula constante de entendimento, convençãeste coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em benefício do entidade sindical a título do taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espé especialmentecie, obrigando trabalhadores não sindicalizados.

4. “A controvfoirsia Acerca a nãeste-aceitaçãeste pelo credor Destes bens vendidos à penhora, em sede de execuçãeste fiscal, e a observância do que este processo executivo se dê da maneira menos gravosa ao devedor requerem atividade do cognição ampla por parte do julgador, usando a apreciaçãeste percuciente DE provas carreadas aos autos, este de que é vedado em sede por recurso especial por força da Súmula n.

Como crité especialmenterio de desempate de modo a definição do ganhador será considerada inicialmente a nota da prova objetiva e, persistindo o empate, será considerada a nota da redação.

2. No presente caso, por meio de decisãeste judicial, foi deferida a penhora por Letras Financeiras do Tesouro - LFT de modo a a garantia da execuçãeste. Dessa FORMATO, nãeste Pode vir a, a critério e conveniência do devedor, quando vencidos tais títulos, usando este consequente depósito do valor em juízo, querer este executado substituir tal penhora por novas Letras Financeiras do Tesouro - LFT, uma vez que o princípio da menor onerosidade do devedor não pode resultar na elevado onerosidade de modo a este credor.

Há efetividade da execução trabalhista quando ela é capaz por materializar a obrigação consagrada pelo título qual possui força executiva, entregando, pelo menor prazo possível, este bem da vida ao credor, ou materializando a obrigaçãeste consagrada pelo título. Desse modo, a execução deve deter este máximo resultado utilizando o menor dispêndio do atos processuais.”

A decisãeste mencionada nos leva a crer qual, utilizando base no princípio da livre associaçãeste ou sindicalização previsto na Constituição Federal, o pagamento de tais contribuições não é obrigatório se ESTES trabalhadores, empregadores e autônomos não forem associados ou sindicalizados, ainda qual conste em cláusula de instrumento coletivo do trabalho. Vejamos as Ainda mais recentes decisões de nossos Tribunais quanto o cá clique para ler ventilado:

Conforme a clássica frase por Chiovenda: ‘ o processo precisa ser apto a lançar a quem possui 1 direito na medida do de que for praticamente possível, tudo aquilo de que tem direito e precisamente aquilo a qual tem direito.

Esta, a meu ver, é a teleologia do artigo 15 do moderno CPC, mormente quando se verifica a riqueza por Pormenores dos temas tratados em contraste com a aparente objetividade da CLT.

Citando julgamentos precedentes, este relator do caso afirmou de que a execução é feita a partir do interesse do credor, como cabe a ele recusar ou nãeste bens oferecidos à penhora quando estes se situam em outra comarca, este qual dificulta a alienaçãeste. A decisãeste foi unânime.

As bolsas integrais concedidas serão aplicadas a partir da primeira mensalidade do curso (referente ao ato da matrícula inicial) e serão válidas até a conclusão do mesmo, salvo se houver interrupção por trancamento, cancelamento do matrícula ou reprovaçãeste, hipóteses em de que este benefício da bolsa será automaticamente cancelado.

a chefe DE prostitutas LEANDRA (Mayana Neiva), mulher bela e exuberante, braço direito de Caetana. Vai comandar o estabelecimento depois qual ela adoece. É amante por Gustavo, este dono misterioso do bordel